Políticas, Normas e Procedimentos

A privacidade e a proteção de dados são questões que dependem, para sua eficácia, de uma visão institucional. Em outras palavras, para que a privacidade seja uma constante nas atividades da instituição, se faz necessário que sejam adotadas políticas, normas e procedimentos institucionais com o escopo de garantir a plena adoção das medidas necessárias.

Neste sentido, capitaneada pelo Encarregado pelo tratamento de dados da SPDM/PAIS, O Comitê de Privacidade e proteção de Dados Pessoais - CPPDP atua em conjunto com outras áreas da instituição, na elaboração de políticas, normas e procedimentos voltados a perpetuar o respeito à privacidade nas diversas atividades desenvolvidas pela instituição, garantindo, assim, uma atuação conforme em seus mais variados níveis de atuação.

A SPDM/PAIS possui sua Cartilha LGPD, bem como a Cartilha de Conscientização de Segurança da Informação.