Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Programa de Atenção Integral à Saúde
Qualificação do atendimento em Saúde Mental
CAPS gerenciados pela SPDM/PAIS são contemplados por edital da Fiocruz
Data Publicação: 07/10/2025
Redação: SARAH MARMO AZZARI
Chamada pública viabiliza supervisão institucional a Centros de Atenção Psicossocial de todo o Brasil
Sete CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo gerenciados em parceria com a SPDM/PAIS foram classificados na Chamada para Supervisão Institucional na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), publicada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O edital consiste em fornecer recurso financeiro para levar especialistas externos a CAPS em todo o Brasil, para atuarem como supervisores institucionais, acompanhando e apoiando as equipes, a fim de qualificar o serviço, fortalecer a RAPS e garantir um cuidado mais humanizado e inclusivo.
Por critério, o supervisor institucional deveria ser um profissional de saúde mental com comprovada habilitação teórica e prática, que não tenha vínculo com o CAPS, e que irá contribuir com novas perspectivas e reflexões à equipe, por meio de análise, discussão e redirecionamentos quando necessário.
Quanto aos CAPS inscritos, deveriam:
Estar em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Considerar as diretrizes da Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
- Apoiar a reorganização e o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas fundamentada nos princípios dos Direitos Humanos, da desinstitucionalização e do cuidado em liberdade.
Na SPDM/PAIS, as seguintes unidades foram contempladas para receber a supervisão institucional, por meio do fornecimento de recurso financeiro mensal pelo período de seis meses: CAPS Álcool e Drogas II Sacomã, III Heliópolis II Sapopemba, CAPS Adulto II Aricanduva, III Sapopemba e II Jabaquara, e CAPS Infantojuvenil II Vila Prudente.
A atuação dos supervisores nestes serviços terá como intuito fortalecer o cuidado em saúde mental da população atendida nos respectivos territórios, muitas vezes marcados pela vulnerabilidade social. Espera-se, com isso, ampliar o acesso ao CAPS, aprimorar o manejo de crises, estimular o trabalho em equipe, reduzir o desgaste dos trabalhadores e reforçar o compromisso do serviço com a Reforma Psiquiátrica e os princípios do SUS.
Além das unidades mencionadas, os CAPS Álcool e Drogas II Mooca e o Infanto Juvenil II Mooca também foram contemplados, em cadastro reserva.
"As equipes contempladas, mesmo as em reserva, terão o privilégio de se reavaliarem a partir de seus saberes e práticas. Teremos espaço privilegiado para a problematização, discussão dos desejos e do conhecimento dos trabalhadores, ampliação do espaço de diálogo entre os gestores municipais, gestor do serviço, as equipes e suas RAPS", comenta Guilherme Gregório, supervisor médico em saúde mental da SPDM/PAIS.
Os CAPS citados são unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, gerenciadas em parceria com Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) - uma das maiores Organizações Sociais de Saúde do Brasil - por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde (PAIS), que realiza atualmente a gestão de 351 unidades de saúde, estando presente nos municípios de São Paulo (SP), Santo André (SP), Diadema (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).