PROVAB


Saiba mais sobre o Programa de Valorização da Atenção Básica

Criado em 2012 pelo Ministério da Saúde, o PROVAB (Programa de Valorização da Atenção Básica) é o apoio e incentivo governamental para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem de forma supervisionada na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. Na oferta em 2013, somente Médicos participarão do programa.

É uma estratégia para provimento destes profissionais para regiões de difícil fixação e atuação médica e, consequentemente, um meio para melhora do acesso à saúde, uma das prioridade do atual governo. Os Médicos que participam do programa têm garantido 10% de bonificação na prova de residência médica, através da portaria interministerial n° 3031, de 26 de dezembro de 2012,que altera a portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º setembro de 2011. Além de atuarem 40 horas semanais na ESF por 1 ano, os Médicos terão que realizar curso de especialização em Saúde da Família via UNASUS. Eles recebem ainda supervisão mensal do trabalho por profissionais de instituições formadoras.

Neste ano, 1720 municípios se inscreveram, mais de 6.000 Médicos manifestaram interesse, sendo que, ao fim do processo de seleção, há em torno de 4.400 validados em todo território nacional. Na cidade de São Paulo foram mais de 100 inscritos, sendo que nas regiões que a SPDM mantém parceria com a Prefeitura, há 57 Médicos, aproximadamente 15 nas Unidades nas quais a SPDM/PAIS é parceira. Estes receberão uma bolsa do Ministério da Saúde, não sendo contratados pela SPDM. A UNIFESP é uma instituição parceira de supervisão e também oferecerá curso de especialização a Médicos dos Estados de São Paulo e Paraíba.

Os Médicos começaram os trabalhos em 5 de março, sendo que muitas equipes que há muito tempo não contavam com este profissional, agora terão a oportunidade de ampliar o escopo de sua atuação com uma assistência médica mínima à população. A SPDM será parceira na execução deste projeto, juntamente com os municípios que a eles aderiram.

Texto de Daniel Almeida Gonçalves, Médico de Saúde da Família e Comunidade e Dr. em Saúde Coletiva da SPDM/PAIS